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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu nesta quarta-feira, 10, que se respeite o cessar-fogo no contexto da guerra no Irã e que se restabeleça o tráfego marítimo no estreito de Ormuz, bem como que se estabeleçam negociações nucleares “sérias” sobre o programa nuclear iraniano.
“O mundo precisa de um cessar-fogo, com o restabelecimento dos direitos e liberdades de navegação, em conformidade com o Direito Internacional e a Resolução 2817 do Conselho de Segurança, e negociações sérias sobre a questão nuclear, que garantam que o programa nuclear do Irã seja exclusivamente pacífico”, afirmou perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Nesse sentido, ele instou as partes a respeitar o cessar-fogo e redobrar seus esforços para alcançar um acordo duradouro, ao mesmo tempo em que lembrou que “toda ameaça à soberania nacional e à integridade territorial constitui uma violação do Direito Internacional” diante dos ataques no Golfo.
“As restrições aos direitos e liberdades de navegação no estreito de Ormuz e arredores estão causando dificuldades e instabilidade em todo o mundo, elevando os preços da energia e interrompendo as cadeias de abastecimento, encarecendo os fertilizantes e exacerbando a ira, impulsionando a inflação e acumulando dívida, e, em Estados frágeis, aumentando o risco de novos conflitos”, afirmou.
O secretário-geral indicou, assim, que o conflito na região “tem repercussões além das fronteiras e dos continentes, por meio de tensões políticas, deslocamentos e uma crescente insegurança nos mercados e rotas comerciais, além do aumento dos preços dos alimentos e do combustível”. “A população da região está pagando um preço brutal, que se estende ao resto do mundo, a países e comunidades vulneráveis”, reiterou.
Guterres instou, assim, a “explorar uma nova arquitetura de segurança para o Golfo” que seja “baseada no respeito à soberania e à integridade territorial de todos os Estados, na não ingerência e em uma maior cooperação multilateral”.
Por outro lado, ele alertou para o risco de uma “maior escalada” no Líbano e pediu um “cessar-fogo integral que seja respeitado por todas as partes” e que permita aliviar “o sofrimento das comunidades em ambos os lados da Linha Azul”.
“Todas as partes devem trabalhar para alcançar uma solução diplomática. Um acordo que respeite a integridade territorial, a soberania e a independência política do Líbano dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, em conformidade com a Resolução 1701 do Conselho de Segurança. “Apoio plenamente o monopólio das armas pelo governo libanês”, afirmou.
Assim, Guterres lamentou a morte de civis; o deslocamento de comunidades; a “extensa demolição de residências e infraestrutura civil” no sul do Líbano; o deslocamento forçado de mais de um milhão de pessoas ou a morte de sete “capacetes azuis” das Nações Unidas, um deles na semana passada.
“Exorto à manutenção da presença militar da ONU após a retirada da FINUL. Parabenizo os Estados Unidos por facilitarem as conversas entre Israel e o Líbano, e espero que as negociações subsequentes contribuam para uma paz e estabilidade duradouras”, destacou.
SOBRE GAZA E A CISJORDÂNIA
Da mesma forma, ele instou a “abordar a crise que está na origem da instabilidade regional generalizada”, colocando o foco no conflito palestino-israelense, que há “décadas não é resolvido”, e pedindo o retorno à solução de dois Estados com base nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém como capital de ambos os Estados.
“É hora de levar a sério o único caminho credível para avançar: o fim da ocupação e uma solução de dois Estados, onde dois Estados independentes, soberanos e democráticos, Israel e Palestina, coexistam em paz e segurança dentro de suas fronteiras seguras e reconhecidas”, precisou.
Guterres indicou assim perante o Conselho de Segurança da ONU que a situação no território palestino ocupado, concretamente na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, se deteriorou “rapidamente”.
“Apesar do cessar-fogo anunciado há oito meses, Gaza continua enfrentando uma profunda incerteza e um imenso sofrimento humano A violência está aumentando, com civis mortos diariamente. As operações humanitárias continuam muito limitadas”, detalhou.
“As necessidades humanas básicas de água potável, saneamento, alimentos, moradia, assistência médica e outras não estão sendo atendidas. Além disso, o governo israelense declarou sua intenção de controlar 70% da Faixa. Exorto todas as partes a implementarem integralmente e sem demora o plano abrangente facilitado pelos Estados Unidos, Catar, Egito e Turquia”, acrescentou.
Guterres ressaltou ainda que “qualquer solução sustentável em Gaza deve ser compatível com o Direito Internacional e garantir a unidade de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental ‘Gaza é e deve continuar sendo parte integrante de um Estado palestino'”, argumentou.
Além disso, ele também lembrou que há relatos alarmantes sobre a violência perpetrada por colonos na Cisjordânia, “com uma média de seis ataques diários”. “Casas são demolidas, fazendas são destruídas e terras são confiscadas”, disse ele, acrescentando que “o deslocamento contínuo de palestinos atingiu níveis nunca vistos desde 1967”.
“A ameaça de uma tentativa de anexação que, assim como a ocupação que durou décadas, careceria de validade jurídica. O risco de inviabilizar uma solução de dois Estados quando não há outra opção viável e, a todo momento, a presunção de impunidade: essas injustiças devem cessar, e os Estados-membros devem cumprir todas as suas obrigações nos termos do Direito Internacional”, afirmou o secretário-geral.
