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Decisão de Flávio Dino, resolução do TCE e LDO aprovda em abril levam governo a montar força-tarefa para pagar emendas antes das eleições

redacao by redacao
junho 23, 2026
in Últimas Notícias
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Decisão de Flávio Dino, resolução do TCE e LDO aprovda em abril levam governo a montar força-tarefa para pagar emendas antes das eleições
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Uma montanha de recursos públicos fixada em exatos R$ 394.303,00 repousa no caixa do governo do Estado sem que até agora possa ser gasta com a rubrica de emendas parlamentares. Elas eram exatamente 1.470 destinações no texto original do Orçamento Geral do Estado 2026, onde, ao menos, R$ 108.788.027,00 tinham a classificação de Transferências Especiais que a imprensa chama de Emendas PIX.

Essa é a parte que os deputados pernambucanos podem destinar do OGE para áreas de seu interesse. Cada um dos 49 parlamentares pode gastar R$8,04 milhões, embora metade tenha que ser destinada obrigatoriamente a projetos na área de saúde. E dos R$ 4,02 milhões que podem alocar como quiserem, ao menos 225 foram alocadas como emendas PIX. E todas deveriam já estar sendo pagas se até 3 de julho estivessem com os documentos apresentados.

A conta-gotas

Mas o dinheiro tem saído a conta-gotas em função de uma combinação de três fatos ocorridos depois que os deputados listaram seus beneficiários em setembro de 2025: Uma decisão do ministro Flávio Dino de 27 de outubro na ADPF nº 854 que condicionou a execução orçamentária e financeira das emendas ao cumprimento de critérios de transparência e rastreabilidade; uma resolução do TCE-PE espelhando a decisão do STF exigindo que os recursos de Transferências Especiais agora tragam informações sobre recursos concedidos e recebidos, e…

Finalmente, um atraso absurdo na aprovação da LDO 2026 em função de um embate na Assembleia Legislativa com o governo Raquel Lyra e a oposição, que se estendeu até o final de abril, travando todo o processamento das emendas.

Flávio Dino e TCE

A decisão de Flávio Dino e a resolução do TCE impactaram diretamente as emendas PIX. Elas obrigaram os deputados a reescrevê-las, adequando-as às novas exigências, e isso fez com que o governo só começasse a receber as novas destinações no final de maio para iniciar o processamento. Isso deveria acontecer em janeiro, mas na prática, as emendas só passaram a tramitar este mês, especialmente para os deputados que têm equipes mais organizadas.

Mas este ano tem outro complicador: a data de três de julho, ou 90 dias antes das eleições. Isso quer dizer que, como agora as emendas têm que ter destinação precisa, os municípios precisam cumprir exigências, e isso significa dizer que se até sexta-feira da próxima semana (3) para se habilitarem. Ou seja, dez dias.



Alepe devou quatro meses para aprovar a LDO 2026 – Alepe

Defeso eleitoral

Os recursos podem ser pagos mesmo no chamado defeso eleitoral, dependendo apenas do processamento financeiro. E isso vale tanto para os projetos normais como para os de emendas PIX. Também os pedidos que não conseguirem se habilitar terão que esperar o dia 5 de outubro para serem pagos, podendo a tramitação dos documentos seguir normalmente.

Na prática, isso quer dizer que, apesar de quase R$ 400 milhões em caixa, o Executivo dificilmente terá condições para pagar um grande volume desses recursos devido a esse conjunto de problemas.

Emendas PIX

Até o ano passado, as emendas PIX eram pagas imediatamente, já que as prestações de contas e a destinação poderiam ser feitas depois, inclusive. A decisão de Flávio Dino deu novos instrumentos para que o TCE-PE ajustasse a burocracia de destinação, pagamento e prestação de contas. Ele obriga os deputados a se organizarem para uma nova realidade que transforma cada gabinete numa espécie de escritório de contabilidade de suas indicações.

Isso, naturalmente, impacta o humor dos deputados que passaram meses brigando na Assembleia Legislativa. Por isso, nas últimas semanas, a Secretaria de Planejamento de Pernambuco montou uma força-tarefa para ajudar os deputados a encaminhar a documentação das emendas às secretarias para que ao menos as emendas PIX possam ser pagas. Embora o governo e os deputados saibam que a maior parte vai mesmo ficar para depois de cinco de outubro.


Divulgação

BYD Dolphin Mini é o primeiro carro elétrico a liderar as vendas varejo na história do Brasil. – Divulgação

BYS 300 mil

O vice-presidente sênior da BYD do Brasil, Alexandre Baldy, realizou a entrega simbólica da chave do BYD de número 300 mil vendido. O modelo BYD Song Pro GL foi adquirido pelo empresário Andrew Imada por força do design, do conforto e do custo-benefício do modelo. A BYD já tem 217 concessionárias em todas as capitais e nas principais cidades do país e até o final do ano pretende chegar a 250. Do primeiro carro ao de número 100 mil, foram 34 meses. Dos 100 mil aos 200 mil, 11 meses e, agora, apenas 6 meses depois, a conquista dos 300 mil carros nas ruas.

Consumo da Copa

Um levantamento realizado pelo SPC Brasil aponta que 60% dos consumidores pretendem gastar com produtos e serviços durante a Copa do Mundo de 2026, o equivalente a aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. Com ticket médio estimado em R$ 619 por consumidor, a expectativa é que o evento movimente cerca de R$ 61 bilhões em todo o país.


Divulgação

Lizet Ribeiro, CEO do Grupo Taua, anuncia as operações do Taua João Pessoa em julho. – Divulgação

Tauá Resort

Com investimentos de R$700 milhões, o Grupo Tauá chega a um novo marco de expansão com a inauguração do Tauá Resort João Pessoa. O resort foi inaugurado em março, mas só abrirá as portas ao público no dia 1º de julho de 2026. O empreendimento, maior já desenvolvido pela rede, representa a entrada da empresa no Nordeste

Confio nos EUA

A Escola de Relações Internacionais da FGV apresentou o relatório “Como a Fronteira Agrícola Vê as Relações Internacionais”, feito nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil sobre temas de política internacional. A China absorveu 80% das exportações de soja e 86% das exportações de carne bovina da fronteira em 2022 — mas os moradores da região confiam mais nos Estados Unidos. Em relação à União Europeia, 74,3% concordam que cumprir os requisitos ambientais da UE fortaleceria a reputação internacional do Brasil.

Reforma Tributária

No próximo dia 21 de julho, no Hotel Luzeiros Recife, a Matriz Contábil promove o evento “Reforma Tributária 2026 – Impactos Estratégicos, Fiscais, Jurídicos e Financeiros para Empresas”. O encontro reunirá especialistas e ex-integrantes da Receita Federal para discutir os desafios e oportunidades do novo sistema tributário brasileiro.

Tambaú no Recife

A Tambaú marca referência no segmento de alimentos no Nordeste. Com o tema “São João fica melhor com Tambaú”, a empresa celebra uma das festas mais importantes da cultura nordestina. Aposta em sinalização no Parque da Jaqueira e no Parque de Santana.

n
Fonte: https://jc.uol.com.br/colunas/jc-negocios/2026/06/23/decisao-de-flavio-dino-resolucao-do-tce-e-ldo-aprovda-em-abril-levam-governo-a-montar-forca-tarefa-para-pagar-emendas-antes-das-eleicoes.html

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