Pernambuco deu, recentemente, dois passos decisivos e estruturais para romper burocracias, promovendo ambiente para avanço notável na competitividade
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No xadrez da atração de investimentos, o capital é invariavelmente pragmático: ele flui para onde encontra segurança jurídica, rentabilidade e, sobretudo, agilidade. Historicamente, o Brasil impõe aos seus empreendedores um labirinto burocrático que asfixia a iniciativa privada antes mesmo de as portas se abrirem, traduzido em perdas de R$ 1,7 trilhão por ano, segundo o Custo Brasil. Contudo, Pernambuco deu, recentemente, dois passos decisivos e estruturais para romper com essa lógica, promovendo o ambiente para um avanço notável na melhoria das suas condições de competitividade para se fazer negócios.
A medida de maior impacto imediato na economia real, que afeta diretamente a veia do micro, pequeno e médio empreendedor, foi a expressiva ampliação do número de atividades de baixo risco isentas de alvará de funcionamento, seguindo a adoção da Lei de Liberdade Econômica. Com essa atualização regulatória, capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Pernambuco saltou para a posição de terceiro estado do país, e primeiro no Nordeste, com o maior número de atividades econômicas liberadas dessa exigência prévia, subindo para 957 atividades. Os primeiros lugares são dos estados do Paraná, com 975, e Goiás, 960.
Sob a ótica macroeconômica, a dispensa de alvará para atividades de baixo risco é uma injeção direta de eficiência no setor produtivo. Na prática, significa que milhares de empreendedores não precisarão mais amargar meses em filas virtuais ou balcões de secretarias estaduais e municipais aguardando um carimbo para começarem a faturar. O tempo, que é um dos insumos mais caros da economia, passa a jogar a favor de quem produz. Essa desburocratização ativa reduz o custo operacional local, desonera o fluxo de caixa inicial das empresas e atua como um poderoso motor de formalização do mercado de trabalho.
Para garantir que esse movimento não seja apenas uma vitória pontual, mas o início de uma nova cultura administrativa, destaca-se também a criação e funcionamento do Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios do Estado de Pernambuco.
Esse novo grupo de trabalho nasce com a missão estratégica de atuar como um agente catalisador de mudanças dentro da própria máquina pública e conta com a participação de diversas secretarias e agências do Estado, bem como bancos, SEBRAE, sindicatos, FIEPE, LIDE Pernambuco e outros representantes do setor privado, que hoje sentem na pele as dificuldades de lidar com a burocracia estatal para fazer negócios.
O comitê terá a responsabilidade de identificar gargalos históricos e promover a integração entre os diversos órgãos estaduais com o objetivo de simplificar os processos de abertura e licenciamento de empresas e projetos visando a melhoria do ambiente de negócios. O objetivo é claro: o Estado deve deixar de ser um obstáculo e passar, cada vez mais, a atuar como um parceiro facilitador do empreendedorismo.
O crescimento sustentado de uma região não se faz apenas com grandes obras de infraestrutura ou pesadas renúncias fiscais. Muitas vezes, a inovação mais disruptiva que um governo pode oferecer ao mercado é, simplesmente, otimizar processos e sair do caminho de quem quer produzir. Ao modernizar sua regulação e abraçar a simplificação, Pernambuco fortalece sua vitrine institucional, melhora substancialmente o seu ambiente de negócios e envia uma mensagem robusta ao mercado: o estado está de portas abertas, com menos amarras e mais agilidade, para quem deseja gerar emprego e renda.
